Política de Privacidade

Última atualização: 27/10/2026

Rascunho para revisão jurídica. Substitua os trechos entre colchetes e peça a um advogado que revise antes de publicar em produção.

1. Quem é o controlador

[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] ("MrAgenda"). Encarregado (DPO) e contato para assuntos de privacidade: [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. Quais dados tratamos

Profissionais: nome comercial, e-mail, senha (armazenada de forma protegida), CPF/CNPJ, telefone, endereço, chave Pix, serviços, horários, imagens do perfil e histórico de assinatura.
Clientes que agendam: nome, e-mail, WhatsApp, endereço e ponto de referência (quando o serviço é no local do cliente), data/horário do agendamento e status do pagamento da reserva.
Dados técnicos: sessão de login guardada no navegador (armazenamento local), registros de acesso e erros.

3. Para que usamos (e base legal)

Executar o agendamento e a agenda do profissional (execução de contrato).
Cobrar a assinatura e repassar reservas (execução de contrato; cumprimento de obrigação legal).
Segurança, prevenção a fraudes e suporte (legítimo interesse).
Comunicações sobre cobrança e agendamentos (execução de contrato).

4. Com quem compartilhamos

Supabase (banco de dados, autenticação e funções), Asaas (pagamentos, Pix e assinatura) e ViaCEP (consulta de CEP). Hospedagem do site: Cloudflare. [Incluir o provedor de e-mail, se usado.]
O profissional vê os dados dos clientes que agendaram com ele. Outros profissionais e visitantes não veem dados de clientes.
Dados de cartão são tratados exclusivamente pelo Asaas; o MrAgenda não os recebe nem armazena.
Podemos compartilhar dados por ordem judicial ou exigência legal.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta existir e pelo prazo necessário para obrigações legais, fiscais e defesa em processos. [Definir prazos.] Dados podem ser apagados ou anonimizados a pedido, respeitadas as obrigações legais.

6. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO].

7. Segurança

Usamos controle de acesso por perfil, criptografia em trânsito e separação de dados sensíveis (por exemplo, o código de presença só é visível ao cliente). Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme a lei.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada; a data da última atualização fica no topo.